Questão de concurso

Pessoal, a questão de hoje é de direito constitucional.

(OAB-SP/CESPE/UnB/2008) O Conselho Nacional de Justiça:
(a) não integra o Poder Judiciário.
(b) tem seus atos sujeitos a controle apenas no STF.
(c) ainda não teve a constitucionalidade da sua instituição apreciada pelo STF.
(d) exerce função jurisdicional em todo o território nacional.

Continue a ler esse post para conferir a alternativa correta e ler comentários.





A alternativa correta é a letra B.

Comentários

A letra "A" está errada por violar o art. 92, I-A da CF/88.

A letra "C" é falsa, pois a instituição do CNJ foi reconhecida como constitucional pelo STF no julgamento da ADI 3.367.

A letra "D" está errada, pois o CNJ não exerce função jurisdicional, mas meramente administrativa.