quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Questão de concurso

A questão de hoje é de direito penal.

(Magistratura/SP - 2013) A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas. Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de:

(A) difamação, não se admitindo exceção de verdade.
(B) calúnia, admitindo-se a exceção da verdade.
(C) calúnia, não se admitindo a exceção da verdade.
(D) difamação, admitindo-se a exceção da verdade.

Continue a ler esse post para conferir a resposta correta e ver alguns comentários.




Você deveria ter assinalado a alternativa A.

Comentários

A imputação de fato definido como contravenção penal configura o crime de difamação.

Não é cabível a exceção da verdade, pois a vítima não era mais mais funcionária pública no momento da ofensa.

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